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22 de Setembro de 2018

A greve dos caminhoneiros depois que a poeira baixou: o movimento, os sindicatos e os monopólios


G. K. Chesterton, um dos mais importantes escritores do século passado, cunhou a seguinte frase: "Você não pode ver o vento; pode apenas ver que há vento. Assim, também, não se pode ver uma revolução; pode-se apenas ver que há uma revolução.".

Há, comumente, muitas interpretações para as geniais frases de Chesterton, como essa acima transcrita. Mas, para o momento, gostaria de me ater a uma visão específica dela, para refletir sobre a recente greve dos caminhoneiros.

O que o grande escritor quis dizer nessa citação é que uma revolução é sempre precedida de ideias invisíveis e pouca coisa concreta. Nesse sentido, o homem do tempo da revolução não é capaz de vê-la, mas consegue perceber que algo está ocorrendo.

Somente quando se encerra a revolução é que se impõe a materialização efetiva do que a revolução trazia, antes, de modo invisível.

Olhando após o fim do movimento, essa greve não foi uma revolução, embora possa ter escancarado algumas realidades que nos recusamos a ver. Falaremos sobre isso adiante.

Na verdade, essa greve nem mesmo foi uma greve. No excelente artigo de Almir Pazzianotto Pinto para O Estado de S. Paulo, intitulado "Greve ou Motim?" e publicado em 06/06/2018 (https://tinyurl.com/ycqgbvyz), o autor nos prova que o movimento foi, mesmo, um motim. Transcrevo:

"A partir do momento em que caminhoneiros e agentes provocadores infiltrados partiram para a violência nas rodovias e nos postos de reabastecimento, organizaram bloqueios nas entradas das cidades com delinquentes armados de pedras e porretes, impediram a circulação de automóveis, causaram o desabastecimento de gêneros alimentícios e remédios, o que no início teria sido movimento reivindicatório degenerou em motim."

A primeira coisa que podemos ver desse motim é o aspecto da reação popular. Com honestidade, não vi muita gente que realmente apoiasse os caminhoneiros. A maioria sentia alguma estranheza em tudo aquilo, sem saber explicar ao certo se a coisa estava certa ou errada.

No entanto, se perguntasse publicamente a essas pessoas se eram a favor ou contra o movimento, obviamente se declarariam a favor. Quem haveria de ser contra um movimento de pessoas reconhecidamente trabalhadoras e sofredoras, a maioria delas economicamente pobre?

A simpatia era pela figura, não pela conduta. E era nela a estranheza.

A verdade é que, se excluirmos a simpatia de classe, racionalmente seria impossível de se apoiar um movimento assim.

Os caminhoneiros não só cruzaram os braços como forçaram os outros a também fazê-lo, querendo ou não querendo. Alguns simpatizantes diziam, com alguma euforia e até mesmo orgulho, que os caminhoneiros deixavam passar quem estivesse transportando alguma coisa "importante" ou "urgente", como medicamentos, material hospitalar etc..

Será que é atribuição, dever ou direito dos caminhoneiros dizer o que é "importante" ou "urgente", controlando o ir e vir da sociedade?

Há muitos aspectos a se analisar, mas o que sobressaiu para mim foi o fato de que a população julgava justa a pretensão de ver diminuído o preço do diesel. Esperavam até mesmo que os caminhoneiros passassem a lutar pela redução do preço da gasolina.

É evidente que isso jamais iria acontecer e alguns tolos ainda apoiavam o pleito dos amotinados, não percebendo que todos nós teríamos que arcar com o custo desse diesel que os caminhoneiros não iriam pagar. Não deu outra. E saíram todos com o rabo entre as pernas, como se nada tivesse ocorrido, como se não tivessem nunca apoiado aquele absurdo. "Esquece isso aí!".

Muitas pessoas de bandeira liberal comemoraram a greve dos caminhoneiros dizendo que era uma luta pela liberdade, contra os impostos, contra o poder do Estado, que era uma causa nobre, quando, na verdade, só queriam um benefício particular pago por toda a sociedade.

Respeitados os valores - que nem chegam a ser tão diferentes, afinal, apesar de pulverizados - não há diferença substancial entre a pretensão dos caminhoneiros em ter um benefício e aquelas empresas "campeãs nacionais", que se ergueram às custas do povo, no Robin Hood às avessas que se instituiu, tirando dos pobres para dar aos ricos.

Os caminhoneiros não lutaram por igualdade e nem para o benefício de todos, mas para serem os novos Eikes Batista do novo Brasil, buscando benefícios pessoais (redução do preço do diesel) pagos com dinheiro público. Sim, pois a Petrobrás, totalmente destruída, não pode mais ser usada para fazer politicagem, ao menos não no nível que antes se fazia. A União aceitou cobrir o rombo da empresa em decorrência da greve. E de onde vem o dinheiro da União?

O governo, acuado, de joelhos, aceitou a reivindicação do diesel, penalizando o resto da população. Reviu ainda a tal tabela do frete, que nem deveria existir, estivéssemos nós em um país com o mínimo de liberdade econômica.

Para evitar novos conflitos, a ANP e o PROCON intensificaram a fiscalização para fazer com que os postos de gasolina coloquem os R$ 0,46 de desconto no litro de diesel. Quem não respeitar, estará sujeito a multa e até a fechamento.

Os liberais que apoiaram a tal greve em busca de mais liberdade receberam, em troca, controle de preços.

Apesar da completa confusão social que surgiu com o motim, algumas coisas ficaram muito claras.

Os sindicatos representantes dos caminhoneiros foram solenemente ignorados pelos próprios, que cassaram a voz de seus ditos representantes. Em suma, os sindicatos não representam mais nada, de fato, salvo, talvez, em uma ou outra categoria.

O fim da contribuição sindical obrigatória fez com que a arrecadação se tornasse voluntária por parte dos trabalhadores vinculados. Mesmo não sendo nenhum valor exorbitante (o equivalente a um dia de trabalho), mais de 90% dos trabalhadores, em média, deixaram de contribuir com os respectivos sindicatos.

Dos 10% que contribuíram é de se supor que uma parcela significativa o fez com receio de que fosse posteriormente penalizada, ante a insegurança jurídica da recente retirada da obrigatoriedade. Quantos trabalhadores realmente contribuíram voluntariamente? 3%, 5%, 7%?

Isso sim poderia ganhar mote semelhante ao "não é só pelos 20 centavos". O que o povo escancara, com sua conduta, é não querer financiar quem não lhes representa efetivamente. É um recado claro sobre a falência do método sindical, ao menos nos moldes em que hoje se funda.

Outro ponto que ficou claro é que a Petrobrás, depois de muito tempo de prejuízos e fraudes, ainda está longe de se recuperar, não possui absolutamente nenhuma competitividade no mercado e somente sobrevive por ser uma estatal, em razão de a torneira que pode salvá-la nunca fechar.

Ficou claro também que ter uma empresa estatal dessa envergadura e em regime de monopólio é maléfica para o governo, levando para seu interior um enorme problema que, se estivesse diluído no mercado, ficaria de fora, com o Estado podendo atuar, talvez, como intermediador.

Já está tardando a se privatizar a Petrobrás. Mas, reconheçamos, não há o menor perigo de isso acontecer em um espaço de pelo menos duas décadas. Que se faça pelo menos a abertura do mercado, para aprimorar a concorrência, única coisa que permite ao povo se tornar usuário, e não vítima das empresas.

Finalizada essa pequena "revolução" ou "greve" ou "motim", podemos já começar a olhar para trás, embora tenhamos pouco a ver até aqui. Muito mais ainda deverá ser percebido.

Ficam, aqui, apenas as primeiras impressões, além da certeza do rastro de destruição pelo país, que já superou a cifra de R$ 15 bilhões.

Pela efetivao do punitive damage no direito brasileiro

Por Bruno Barchi Muniz - Sócio advogado no escritório Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

16 Comentários

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Artigo muito bem pensado e escrito. Traz verdades incômodas para quem achou que os caminhoneiros estavam fazendo algo em prol da sociedade.

A única ressalva que faço é em relação aos “muitos liberais” que apoiavam a “greve”. Não sei se eram tão “muitos” assim. Talvez tenham sido os notórios, como MBL (que não sei se apoiou ou não, pois não dou audiência para eles) e Mises Brasil. Mas o grosso do liberalismo, que é alinhado ao mainstream econômico, repudiou veemente a “greve”, com direito a artigos e comentários diários sobre os malefícios que isso vai gerar é porque a política de preços da Petrobrás está correta — embora aplicada sem os mecanismos necessários para segurar o preço nas bombas.

Enfim, no final das contas, o valor desse subsídio ao diesel será somado ao déficit fiscal, que, entre 2019 e 2020, será cobrado de todos. O povo ainda não se tocou, mas tem um aumento da carga tributária (vulgo “aumento de imposto”) para ser colocado em prática nos próximos anos, visto que o governo atual (Temer) não foi capaz de fazer ajuste fiscal via redução de gastos — estes elevados graças às políticas dos governos Lula e Dilma. continuar lendo

Realmente Igor R. o artigo está muito bem pensado e escrito, mas esqueceu de frisar uma vantagem desta greve. Apesar das desvantagens postas no artigo, principalmente que todos nós pagaremos a conta, acredito que ela serviu para mostrar ao nosso pacato e acomodado povo que a União realmente faz a força, que paciência tem limites e que não somos obrigados a aceitar mansamente os disparates de nossos governantes! continuar lendo

Uma ótima análise dr. Bruno! Resultado da "greve":
1) Setor Privado: Repasse dos prejuízos com a paralisação aos consumidores;
1) Setor Público: Repasse dos prejuízos com a paralisação aos contribuintes.

A título de acréscimo, curiosamente, a gasolina exportada pela Petrobrás (sujeita às regras da concorrência internacional) é vendida a preço mais barato em países da América Latina do que no próprio Brasil, ou seja, aonde a Petrobrás possui concorrência ela é obrigada a se submeter às regras padrões do mercado, abaixando os preços para manter a competitividade. Aonde ela é possui o monopólio ela pode simplesmente jogar todo seu "lixo", repassando todos os seus prejuízos, vendendo um produto de péssima qualidade e se utilizando de uma gestão temerária (para não dizer pior).
O Petróleo nunca foi e nunca será nosso enquanto houver monopólio estatal nesse setor.

Algumas fontes:
- https://noticias.r7.com/economia/brasil-vende-gasolina-paraabolivia-porr159olitro-14022017
- http://noticias.band.uol.com.br/noticias/100000845326/petrobras-gasolinaevendida-com-preco-igual-no-brasilena-bolivia.html
- https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/07/27/tanque-cheio-custar150-em-foz-prer-100-no-paraguai-diz-motorista.htm continuar lendo

Se da forma como aconteceu a greve foi difícil conseguir algo, imagina então um "movimento reivindicatório" bem estruturado e bonitinho. continuar lendo

E verdade: o trabalhador pode morrer de fome. Tenho um parente que é caminhoneiro. A reportagem da grande mídia é como eles tivessem culpa de pedir um mínimo de aumento real para a categoria.

Vivi essa situação várias vezes: se você não faz greve, eles não te dão aumento nunca! Depois a gente é chamado de mercenário!

Quando houve o caso da compra da refinaria de Pasadena, meteram o pau na Dilma dizendo que ela era mal gestora. Agora , grande parte da midia (globo, Band, revistas e jornais - VEJA, Estadão) fica calada quando, todo o dia (isso mesmo) o Temer inventa um novo jeito de falir a Petrobras e vender para os estrangeiros.

O primeiro aumento da gasolina foi para pagar parlamentares para ele ser absolvido no caso da JBS (conversa com o Joesley Batista).

Em um segundo momento, a capacidade das refinarias no Brasil foram reduzidas para se fazer o refino nos EUA. Para pagar os pelo refino, tem o acréscimo no preço final.

Engraçado, o Brasil com refinarias prontas para operar e ele vai refinar o Petróleo nos EUA. E tudo é culpa do caminhoneiro, que não pode pedir aumento!

Há meses eles vem tentando falar como o governo (na realidade , golpistas), sem sucesso. Então, que o trabalhador , morra de fome ou pague para trabalhar: só resta essas opções. E para piorar, uma mídia corrupta que cobre todas essas informações e faz reportagens dando a entender que agora, com a greve dos caminhoneiros o Brasil ficou muito pior do que já está.

Se a gasolina continuar aumentando, seja para pagar parlamentares ou para remunerar serviços de refinaria (que não tem sentido e não é necessário), o Brasil vai quebrar!

Realmente..os caminhoneiros são uns mercenários....abutres...meliantes...rapinantes! continuar lendo

Dr., cada um fala e escreve de acordo com o conhecimento que tem! Se privatizar estatais fosse a solução, a China, a França, a Noruega não estariam mandando suas ESTATAIS participar dos lotes do Pre Sal, atualmente doados pela Petrobras em forma de leilão!
Vejamos que nosso problema é de viralatice e de má administração; não de privatização! Prova disto é que gastamos lá em 1994/1998 algo em torno de 50 bilhões (em época que o Tesouro não tinha nem um centavos de reserva) para salvar os Bancos! Lembremos que tais bancos abençoados com tal benesses eram somente os privados! Os donos do Banco Nacional, banco falido na época, pegaram a grana do Proer e embolsaram dividendos de mais de Dois Bilhões! Não foi uma Estatização do prejuízo?Em agosto de 2017 abençoamos os Calotes da empresas sonegadoras através da MP que perdoou multas e juros em torno de meio trilhão! Daí, forçoso afirmar que nosso caso não é de privatizar ou estatizar, mas, sim de administrar! Exemplos? Nossos irmãos do norte emprestam dinheiro sem juros a perder de vista para Bancos e empresas que quebram ou esfacelam no mercado especulativo, como vimos na America em 2008, com o famoso caso das Casas! A Petrobras sempre foi e sempre será assaltada por quem tive no poder aqui na terrinha! Mas, que fique claro, o caso e de ingerência, má administração e não de modelo, privativo ou estatal! Prejuízo de grandes empresas quem paga é sempre o povo através do erário, seja na America, na França ou no mundo Árabe! Exemplo? O caso da Light nos anos 60! Empresa privada de energia que não gerava energia suficiente para iluminar a Ruas! Daí como ligar as maquinas nas tomadas de força? Solução? Construir barragens através da Eletrobras! E aí? Vamos incorrer no mesmíssimo erro? Estamos de novo privatizando o Setor Elétrico! Daqui a pouco recolheremos as sucatas, indenizaremos da empresas e ainda teremos que recomeçar o zero de novo! Parece que não nunca vamos aprender a administrar nem padaria! Triste sina Brasil!!! continuar lendo

É isso ai Anselmo, a grande mídia (e quem está por trás dela) passa a ideia que a solução é a privatização.

O Temer iria dar mais de 100 bilhões para a OI para ela se recuperar. Um grupo de senadores impediu esse assalto dizendo que o dinheiro do BNDES não era para isso !

Agora, se o governo privatizou as teles para gerar lucro (me lembro que a Telemar foi na ordem de milhões), como o mesmo doa (não era emprétismo) bilhões para uma empresa que já foi privatizada ? Isso não quer dizer que a privatização não deu errado?

Não sou contra a privatização , mas existem setores estratégicos da economia que nenhum pais abre mão (inclusive esses que você citou e que possuem estatais do petróleo - China, França e Noruega).

E tudo para dar mesmo, o Brasil está a venda!

Vejamos o caso da Vale. Houve o acidente em Mariana e nem se ventilou em acabar com a concessão da Vale, Porque? Não é motivo suficiente ? (bilhões em danos ao meio ambiente e mortes).

Por que a midia não tocou nesse assunto. E se a Vale fosse estatal? Seria o mesmo tratamento?

Infelizmente hoje tudo é grana! O cara compra e abafa tudo! continuar lendo