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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
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Notícias (2)
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
Artigo ·
há 14 dias
Receita Federal permite dedução de despesas com pilates do imposto de renda
Recentemente, em 15 de março de 2024, um esclarecimento importante foi divulgado pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº...
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Artigo ·
há 21 dias
STJ reafirma possibilidade neto de titular de plano de saúde ser inscrito como dependente, sob certas circunstâncias
Em artigo anterior, contamos que a Lei dos Planos de Saúde estabelece que o recém-nascido natural ou adotivo de quem tenha plano de saúde é coberto pelo mesmo plano da genitora, durantes os 30...
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Artigo ·
mês passado
CNJ autoriza extinção de cobranças fiscais de até R$ 10 mil
Começamos nossos artigos em 2024 com uma notícia esperançosa vinda do Judiciário, o que, convenhamos, tem sido raridade dadas as perplexidades que temos visto. Além, a notícia vem do assunto...
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Artigo ·
mês passado
Cuidado com a onda de cancelamentos de contratos de planos de saúde
No nosso escritório, de forma muito honrosa somos lembrados por muitos corretores e corretoras de planos de saúde para consultas e análises de situações enfrentadas no dia a dia, por eles próprios e...
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Notícia ·
mês passado
Demissão de empregado com doença grave gera dever de indenizar
Uma empresa de concessão de rodovias foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 150 mil, juntamente com verbas trabalhistas, aos representantes do espólio de um ex-funcionário. O...
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Artigo ·
há 5 meses
STF decidirá se Tribunais de Contas podem declarar inconstitucionalidade de normas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por sugestão do Ministro Gilmar Mendes, resolveu enviar ao Plenário um recurso extraordinário com agravo que discute a possibilidade de tribunais de...
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Artigo ·
há 5 meses
Indi Gregory: uma reprise
Neste mês de novembro de 2023 opto por republicar um texto publicado originalmente em 11/05/2018, quando o garotinho Alfie Evans foi morto pela justiça da Inglaterra. De lá pra cá, houve alguns...
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Artigo ·
há 5 meses
Plano de saúde não pode recusar contrato com pessoa negativada
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um plano de saúde comete uma conduta abusiva ao negar a formalização de um contrato com uma pessoa que possui restrição de...
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Artigo ·
há 6 meses
Planos de saúde não são obrigados a custear exames prescritos por nutricionistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que planos de saúde não podem ser obrigados a custear exames relacionados a dietas prescritas por nutricionistas. No caso, examinou-se a...
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Artigo ·
há 7 meses
União somente deverá reembolsar despesas médicas em hospital particular se demonstrada recusa do SUS em procedimento
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou sentença da primeira instância federal e negou a uma mulher a pretensão de reembolso de valores despendidos por ela em hospital particular,...
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