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Consultivo e Contencioso

O escritório Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados atua nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Econômico, Consumerista, cuidando dos interesses de pessoas físicas e jurídicas.

Publicações

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 11 horas

Reclamação verbal é suficiente para interromper decadência em caso de vício do produto

Quando o consumidor adquire um produto ou serviço e ele apresenta um vício, diz o Código de Defesa do Consumidor que tem o prazo de 90 (noventa) dias para reclamar, se o produto/serviço for durável,...

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Artigo · há 23 dias

O direito ao abatimento proporcional dos juros no caso de liquidação antecipada de financiamentos

No artigo anterior, esclarecemos que a "tarifa de liquidação antecipada" é considerada ilegal pelos nossos tribunais, inclusive pelo STJ, tribunal mais qualificado para tratar sobre esse tema. Mas...

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 29 dias

A ilegalidade da tarifa de liquidação antecipada (TLA)

As relações entre consumidores e bancos desde muito tempo são conflituosas, devido, em grande parte, à conduta ilegal que muitas vezes permeia a atuação das instituições bancárias, que muitas vezes...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Eleitoral, 33%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Recomendações

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Israel Junior

Artigo · ano passado

O dia em que eu deixei de acreditar na Justiça

John Godfrey Saxe dizia que as leis, como salsichas, deixarão de inspirar respeito na proporção em que soubermos como são feitas - a frase passou a ser atribuída a Otto von Bismarck em meados de...

Novo CPC (www.novocpc.bloggs.com.br)

Artigo · há 2 anos

Dano moral pela perda do tempo útil: Uma nova modalidade

Há alguns anos, um novo estágio da massificação do consumo inaugurou-se em nossa sociedade. Massificado o consumo, massificaram-se as respectivas demandas, fazendo com que milhares de consumidores...

Gildo Cravo Batinga Neto

Comentário · há 3 anos

A ratoeira tributária

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 3 anos

Exatamente, o excesso de tributos, aliados a uma política opressora, matam a iniciativa privada. Durante a crise, ninguém quer investir, o Estado deveria facilitar e não dificultar.

Ótimo texto.

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