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Artigo · há 14 dias

Doenças graves evitam desconto de contribuição previdenciária sobre a aposentadoria

Um precedente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) abriu novas possibilidades de se impedir descontos sobre o valor de aposentadorias. Um servidor público aposentado portador de...

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Artigo · há 17 dias

Jurisprudência amplia isenção de IR para portadores de doenças graves

No último artigo falamos sobre a nem sempre bem conhecida isenção de Imposto de Renda para as pessoas físicas portadoras do que a lei chama de "doenças graves". Esclarecemos que, como regra geral, a...

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Artigo · há 28 dias

A isenção de IR para portadores de doenças graves: breves apontamentos da regra geral

Neste artigo trataremos brevemente de alguns aspectos da isenção de IR para portadores do que a lei classifica como "doenças graves", cujo alcance nem sempre é completamente compreendido por aqueles...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Israel Junior

Artigo · há 10 meses

O dia em que eu deixei de acreditar na Justiça

John Godfrey Saxe dizia que as leis, como salsichas, deixarão de inspirar respeito na proporção em que soubermos como são feitas - a frase passou a ser atribuída a Otto von Bismarck em meados de...

Novo CPC (www.novocpc.bloggs.com.br)

Artigo · ano passado

Dano moral pela perda do tempo útil: Uma nova modalidade

Há alguns anos, um novo estágio da massificação do consumo inaugurou-se em nossa sociedade. Massificado o consumo, massificaram-se as respectivas demandas, fazendo com que milhares de consumidores...

Gildo Cravo Batinga Neto

Comentário · há 2 anos

A ratoeira tributária

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 2 anos

Exatamente, o excesso de tributos, aliados a uma política opressora, matam a iniciativa privada. Durante a crise, ninguém quer investir, o Estado deveria facilitar e não dificultar.

Ótimo texto.

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