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Consultivo e Contencioso

O escritório Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados atua nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Econômico, Consumerista, cuidando dos interesses de pessoas físicas e jurídicas.

Publicações

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Artigo · há 3 dias

A Rainha da Inglaterra e o STF

Em 1977, quando a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido, celebrava seu Jubileu de Prata, os 25 anos de seu reinado, a então novata banda inglesa Sex Pistols lançava seu segundo single, chamado "God...

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Artigo · há 10 dias

O multiverso e os salários do STF

Você sabe o que é multiverso ? Na realidade, ninguém sabe muito bem, mas, em suma, há um conjunto de teorias que contradizem a noção de que há somente o universo , mas que este seria apenas uma...

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Artigo · há 17 dias

STJ esclarece recurso repetitivo sobre fornecimento de medicamentos não disponíveis no SUS

No mês de abril passado a Primeira Seção do STJ julgou processo em sede de recursos repetitivos e fixou requisitos para que o SUS seja obrigado, por decisão judicial, a fornecer medicamentos fora de...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 50%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 50%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 2 meses

Dignidade Humana: todo vício é uma virtude que enlouqueceu

Este texto não tem pretensão de ser um "artigo" científico, mas tão somente uma rápida manifestação acerca dos descaminhos e contradições internas do conceito de "Dignidade Humana" que se vão...

Israel Junior

Artigo · ano passado

O dia em que eu deixei de acreditar na Justiça

John Godfrey Saxe dizia que as leis, como salsichas, deixarão de inspirar respeito na proporção em que soubermos como são feitas - a frase passou a ser atribuída a Otto von Bismarck em meados de...

Novo CPC (www.novocpc.bloggs.com.br)

Artigo · há 2 anos

Dano moral pela perda do tempo útil: Uma nova modalidade

Há alguns anos, um novo estágio da massificação do consumo inaugurou-se em nossa sociedade. Massificado o consumo, massificaram-se as respectivas demandas, fazendo com que milhares de consumidores...

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