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Publicações

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados, Advogado
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Artigo · há 14 dias
Receita Federal permite dedução de despesas com pilates do imposto de renda

Receita Federal permite dedução de despesas com pilates do imposto de renda

Recentemente, em 15 de março de 2024, um esclarecimento importante foi divulgado pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº...
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Artigo · há 20 dias
STJ reafirma possibilidade neto de titular de plano de saúde ser inscrito como dependente, sob certas circunstâncias

STJ reafirma possibilidade neto de titular de plano de saúde ser inscrito como dependente, sob certas circunstâncias

Em artigo anterior, contamos que a Lei dos Planos de Saúde estabelece que o recém-nascido natural ou adotivo de quem tenha plano de saúde é coberto pelo mesmo plano da genitora, durantes os 30...
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Artigo · mês passado
CNJ autoriza extinção de cobranças fiscais de até R$ 10 mil

CNJ autoriza extinção de cobranças fiscais de até R$ 10 mil

Começamos nossos artigos em 2024 com uma notícia esperançosa vinda do Judiciário, o que, convenhamos, tem sido raridade dadas as perplexidades que temos visto. Além, a notícia vem do assunto...
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Artigo · mês passado
Cuidado com a onda de cancelamentos de contratos de planos de saúde

Cuidado com a onda de cancelamentos de contratos de planos de saúde

No nosso escritório, de forma muito honrosa somos lembrados por muitos corretores e corretoras de planos de saúde para consultas e análises de situações enfrentadas no dia a dia, por eles próprios e...
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Notícia · mês passado
Demissão de empregado com doença grave gera dever de indenizar

Demissão de empregado com doença grave gera dever de indenizar

Uma empresa de concessão de rodovias foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 150 mil, juntamente com verbas trabalhistas, aos representantes do espólio de um ex-funcionário. O...
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Artigo · há 5 meses
STF decidirá se Tribunais de Contas podem declarar inconstitucionalidade de normas

STF decidirá se Tribunais de Contas podem declarar inconstitucionalidade de normas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por sugestão do Ministro Gilmar Mendes, resolveu enviar ao Plenário um recurso extraordinário com agravo que discute a possibilidade de tribunais de...
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Artigo · há 5 meses
Indi Gregory: uma reprise

Indi Gregory: uma reprise

Neste mês de novembro de 2023 opto por republicar um texto publicado originalmente em 11/05/2018, quando o garotinho Alfie Evans foi morto pela justiça da Inglaterra. De lá pra cá, houve alguns...
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Artigo · há 5 meses
Plano de saúde não pode recusar contrato com pessoa negativada

Plano de saúde não pode recusar contrato com pessoa negativada

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um plano de saúde comete uma conduta abusiva ao negar a formalização de um contrato com uma pessoa que possui restrição de...
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Artigo · há 6 meses

Planos de saúde não são obrigados a custear exames prescritos por nutricionistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que planos de saúde não podem ser obrigados a custear exames relacionados a dietas prescritas por nutricionistas. No caso, examinou-se a...
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Artigo · há 7 meses
União somente deverá reembolsar despesas médicas em hospital particular se demonstrada recusa do SUS em procedimento

União somente deverá reembolsar despesas médicas em hospital particular se demonstrada recusa do SUS em procedimento

O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou sentença da primeira instância federal e negou a uma mulher a pretensão de reembolso de valores despendidos por ela em hospital particular,...
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